terça-feira, 9 de abril de 2013

Filosofia Política - John Locke

No pequeno capítulo de filosofia política estudamos dois problemas:

1) Como se legitima a existência do estado?
2) Qual a forma justa de distribuir a riqueza?

No problema 1) estudaremos duas teorias que tentam responder ao problema, a naturalista de Aristóteles e a contratualista de John Locke. Veremos as teorias apenas nos seus aspectos mais gerais, até porque o tempo que dispomos não permite voos maiores. Fica aqui um excerto de um texto de Anthony Kenny que resume bem o aspecto central da teoria de Locke. Pode ser lido integralmente clicando AQUI.

No estado de natureza, contudo, o homem apenas tem um domínio precário sobre qualquer propriedade mais substancial do que a sombra que partilha com os outros animais. Qualquer pessoa pode aprender os ensinamentos da Natureza; e quem transgride a lei da Natureza merece ser punido. Mas, no estado de natureza, cada um tem de ser o juiz do seu próprio caso, e poderá não existir alguém com poder suficiente para punir os prevaricadores. É isto que conduz à instituição do estado. "O grande e principal objectivo dos homens que se unem em comunidades e se submetem aos governos é a preservação da sua propriedade; e ao estado de natureza poderão faltar muitas coisas para se cumprir este desígnio."


O estado é criado recorrendo a um contrato social, em que os homens entregam a um governo os seus direitos, para se assegurarem de que a lei natural é levada à prática. Entregam a um poder legislativo o direito de fazer leis tendo em vista o bem comum e a um poder executivo o direito de executar estas leis. (Locke tem consciência da existência de boas razões para separar estes dois ramos do poder.) A decisão acerca da forma particular de poder legislativo e executivo deve ser tomada pela maioria dos cidadãos (ou, pelo menos, pela maioria dos detentores de propriedade).

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