Pequena bibliografia em português para estudar o problema moral da eutanásia

Peter Singer, Ética Prática

Peter Singer, Ética no Mundo Real

David Oderberg, Ética Aplicada, Uma abordagem não consequencialista

Pedro Galvão, Ética com razões

V/A, Eutanásia

Ética na imprensa

Um dos filósofos mais populares e, talvez por isso, mais incómodos da atualidade para os mais conservadores, numa entrevista à revista semanal Sábado, nº 686, de 21 a 28 de Junho de 2017. Por Vanda Marques. Nesta pequena entrevista, Singer aborda alguns dos problemas reunidos no livro Ética no Mundo Real - 82 breves ensaios sobre coisas realmente importantes , publicado entre nós pelas Ed. 70 e traduzido por Desidério Murcho.  Um facto curioso que vale a pena mencionar: Peter Singer é atualmente o filósofo que mais ódios suscita. Quando refiro "ódio" é em sentido literal. Claro que no mundo da filosofia existem filósofos que procuram objetar as posições de Singer, como o seu conterrâneo David Oderberg. Numa versão menos racional, abundam as tiradas anti Peter Singer. Curioso é que as posições de Singer nem sequer são as mais radicais em relação a alguns dos problemas éticos que aborda. E mais curioso ainda é que muitos filósofos do passado, hoje unanimemente idolatrados, foram mais radicais que Singer. Neste como muitos outros casos, Singer paga o preço da fama. 

Novos Ensaios de Peter Singer

Peter Singer é o filósofo da atualidade que suscita maiores hostilidades em relação às suas ideias, ou pelo menos à caricatura que habitualmente delas se faz. Isto acontece não pela radicalidade dos seus argumentos (há filósofos mais radicais, mas que raramente são mencionados nas frentes mais hostis), mas antes pela sua popularidade. A que se deve a popularidade de Singer? À forma pouco comum como expõe os argumentos que os torna acessíveis mesmo aos leitores filosoficamente menos informados. Juntando isso aos temas e problemas que aborda (moralidade do aborto, eutanásia, etc…) temos os ingredientes necessários para conservadores hostis destilarem os mais variados insultos. O irónico é que Singer aceita o aborto ou a eutanásia com muitas restrições, o que até faz dele, em certo sentido, algo conservador. Mais conservador talvez é ainda em relação à defesa dos direitos morais dos animais não humanos, uma das mais radicais teses de Singer. Curiosamente os hostis costumam estar-se nas tintas para os animais e não pegam neste ponto com Singer. Do meu ponto de vista a popularidade de Singer passa por uma certa injustiça, provavelmente própria de toda e qualquer popularidade, a de ser superficial. Por essa razão os ataques dos hostis são todos sem exceção vagos e absurdos, para além de revelarem manifesta ignorância em relação aos argumentos do filósofo australiano, professor nos EUA. A melhor forma de conhecer os ataques a Singer que estão para além dos insultos gratuitos é conhecer a obra de filósofos como David S. Oderberg, tendo duas obras publicadas em português. Uma delas, Ética Aplicada, Uma abordagem não utilitarista (Principia, 2009, Trad. M José Figueiredo), é um ataque ao utilitarismo de Singer. Espero que esta nova tradução em português, do qual se apresenta aqui a capa, motive mais a discussão racional que o orgulho irracional. De resto como se espera de toda a atividade filosófica. A edição é das Ed.70.

Refugiados, aceitá-los ou não? Pequeno contributo para uma discussão viável

Sobre o problema do acolhimento de refugiados de guerra

O problema mais discutido neste momento nas redes sociais é o dos refugiados. Neste pequeno post vou tentar dar algumas pistas aos mais novos para organizarem uma discussão, usando este problema como exemplo, poupando-me ao esforço de explicar qual é o problema pressupondo que é conhecido por todos. Há várias questões que se colocam com o problema dos refugiados. Aqui vou usar somente uma entre todas as outras questões que se podem levantar.

Problema: Queremos saber se devemos ou não aceitar refugiados na europa e, mais concretamente, no nosso país.

Como resposta ao problema fiz um levantamento dos argumentos mais utilizados na imprensa e redes sociais e que sintetizei neste quadro:

Sim, devemos acolher os refugiados	Não, não devemos acolher os refugiados
·         Temos obrigação moral de proteger os que fogem da guerra e sofrimento    ·         Há princípios políticos registados em convenções que nos obrigam a acolher refugiados de guerra     ·         Os refugiados não são responsáveis pela guerra e pelo que sucede no país deles    ·         Quem não aceita o acolhimento de refugiados é xenófobo e racista	·         Os refugiados constituem uma ameaça pois vem de uma cultura terrorista e de violência    ·         Os refugiados não aceitam a cultura dos países de acolhimento   ·         Estamos numa situação de crise e primeiro devemos ajudar os nossos e somente após os outros

É difícil estabelecer quando o problema começa a ser moral e deixa de ser político, ou começa a ser social ou mesmo psicológico. Todos estes campos de leitura se misturam e tomei-os aqui como um todo, embora reconheça que torna a discussão menos clara. Quando perguntamos se temos a obrigação de acolher refugiados, temos de questionar se essa obrigação é moral, política ou outra. Isto é importante pois alguém pode defender que temos a obrigação moral de os acolher, mas não política. Ou o contrário, por respeito a determinadas convenções políticas temos a obrigação política de os acolher, mas não temos moralmente de o fazer. Mesmo alertando para esta confusão, vale sempre a pena dar algum caminho à discussão.

O espaço deste post não pretende analisar exaustivamente cada um dos principais argumentos apresentados. Há muitos mais, mas estes parecem ser os mais representativos segundo a minha experiência subjetiva de leitura). Vou pegar apenas em cada um dos argumentos e tentar mostrar onde podem acertar e falhar. Assim, na parte do “Sim”, pego no argumento que defende:

O Sim

 “Quem não aceita o acolhimento de refugiados é xenófobo e racista”.

O argumento pode ser formalizado logicamente de modos muito diferentes, o que o torna mais complexo. Isto acontece pois pode-se invocar razões diferentes para esta mesma conclusão. No entanto se a forma de um argumento não for explicitada, não o conseguimos discutir. Vale então a pena o esforço de mostrar a sua forma. Quem quiser mostrar a sua forma deve fazer apenas a seguinte pergunta: o que é que me leva a defender isto? Defender sem razões é conversa vazia, o que queremos evitar. Vamos supor que alguém defende esta posição com base nestas premissas:

(P1) Se não aceitar os refugiados então é xenófobo

(P2) E não aceita os refugiados

(c) Logo, é xenófobo

A forma do argumento ainda assim dá uma ideia vaga do que se está a defender, mas pelo menos temos de saber explicar a primeira premissa. Será ela uma premissa verdadeira ou falsa? A verdade ou falsidade da premissa será determinante para o argumento ser bom ou mau, mesmo que ele seja válido. Para saber avaliar a premissa temos de saber as razões pelas quais alguém não aceita o acolhimento dos refugiados e por isso aqui, parece, o «ónus da prova» teria de recair sobre os argumentos do lado do “Não”.

Mas há aqui um aspeto a considerar também. Ser xenófobo é uma coisa boa ou má? E se é má é sempre má? É claro que de uma forma geral ser xenófobo é algo mau, pelo menos moralmente, mas não é difícil encontrar pequenos contra exemplos em que ser xenófobo até pode ter bons resultados. Se avaliarmos uma ação pelas suas consequências, pelo menos temos de admitir essa possibilidade. O que aqui recomendo que se evite é limitar a discussão apenas pelo recurso à acusação, pois já que ela tem uma conotação bastante negativa, em regra, mesmo quem assume posições xenófobas, recusa ser xenófobo, um pouco como o princípio de que “não sou racista pois os ciganos não são uma raça”. O que quero mostrar para o proveito da discussão é que se as posições forem xenófobas as pessoas devem assumir que o são, sem com isso recusar os argumentos, mesmo que discordemos deles. Um argumento pode ser xenófobo e ser um bom argumento. Ou mau. Ou seja, a qualidade do argumento não tem que ver com o ser ou não xenófobo. Vamos supor que era verdade que todos os refugiados são terroristas. Nesse caso ser xenófobo rejeitando o seu acolhimento podia ser uma coisa correta a fazer. Não teríamos de acolher uma comunidade de terroristas que ameaça o bem-estar da nossa comunidade só por não querermos ser xenófobos.

O Não

Vamos agora analisar, ainda que brevemente, um argumento de quem defende o “Não”.

·         “Os refugiados constituem uma ameaça pois vem de uma cultura terrorista e de violência.”

Parece que aqui há contra exemplos evidentes a este argumento. Os próprios europeus já estiveram no século xx nesta situação de refugiados. Só para citar um exemplo entre centenas senão milhares, Einstein foi para os EUA porque era judeu*. Segundo li numa das suas biografias quando chegou a Princeton o salário oferecido era de longe superior ao esperado. Os EUA têm hoje dos centros universitários mais sofisticados do mundo. Mas eram moribundos antes da segunda grande guerra. E podem agradecer ao nazismo e à guerra que condicionou milhares de pessoas ao refúgio. Não é muito difícil imaginar que do outro lado do atlântico muitas pessoas tivessem uma péssima impressão dos refugiados que iriam chegar, praticamente descalços e sem grandes perspetivas de vida. Claro que nem todos os povos que emigraram para os EUA foram tão bem sucedidos como alguns europeus. Com a emigração forçada também chegaram a máfia italiana, judeus radicais, etc…  O que concluir daqui? Provavelmente que é certa a ideia que muitos refugiados nos vão trazer problemas. Como é certa a ideia que muitos refugiados nos vão trazer coisas boas. Mas o que parece manifestamente improvável é que todos os refugiados nos tragam coisas boas como todos os refugiados nos tragam coisas más. Mas daqui também poderíamos ser levados a outra conclusão curiosa: o acolhimento de refugiados, como acabamos de ver, tem consequências más, mas também tem consequências boas. O mesmo então seria de esperar do não acolhimento. Em ambos os casos, coisas boas e coisas más. O que não parece aceitável na discussão é qualquer uma das posições mais radicais: que só há boas consequências ou que só há más consequências. Para referir uma má consequência: vamos supor que não aceitamos refugiados. Passados 10 anos somos invadidos pelos chineses e a maioria da nossa população terá de fugir para salvar a vida para países como Egito ou Argélia, que, nessa altura, até eram países seguros e pacíficos. Mas porque não os aceitamos no passado, eles agora não nos aceitam e somos obrigados a uma situação de guerra que não escolhemos.

Ainda um contra argumento ao argumento que defende que também os europeus também se refugiaram nos EUA: é que os refugiados desta vaga não tem o nível de instrução que os europeus tinham. Tem uma escolaridade baixa e por isso não tem educação. Ora, parece que este aspeto depende mais da forma como se faz o acolhimento do que do nível de instrução. Mesmo que seja verdade (o que neste momento não sei dizer) tudo depende de como a integração for feita.

Como referi mais acima, não analisei os outros argumentos da tabela. Não interessa tanto esclarecer os argumentos ou, sequer, marcar uma posição. Neste pequeno e modesto trabalho apenas pretendo contribuir com algumas pistas para a condução de uma discussão aberta, racional e inteligente. Espero ter conseguido.

Algumas regras elementares para melhorar a discussão:

1.      Evitar a ofensa deliberada (já que se pode ofender sem ter a intenção de)

2.      Ter algum cuidado com as fontes citadas. Há fontes para todos os gostos disfarçadas de estudos científicos. A esmagadora maioria dos problemas tratados não são sequer tratados cientificamente e os problemas científicos são problemas e não respostas.

3.      Dar especial relevância às premissas (razões) invocadas e menos às conclusões a que se chega, pois só assim é possível um debate produtivo.

4.      Dar a liberdade às pessoas de defender o que quiserem, mesmo que sejam ideias à primeira vista, completamente tolas

5.      Estabelecer um limite a partir do qual a discussão não é mais viável (em regra proponho que esse limite se situe na ofensa direta e deliberada)

6.      Sobretudo testar as nossas próprias ideias em vez de as querer impor aos outros. Quando defendemos que pensamos criticamente queremos dizer que somos capazes de criticar as nossas próprias ideias.

Dada a polémica que este problema suscita, gostaria de deixar um apelo para sugestões e comentários onde eventualmente a exposição do problema possa falhar, pois certamente contém muitas falhas sobre as quais sou o único responsável.

Notas:

Para este texto a definição que usei de xenofobia é a que aparece no dicionário Priberam e que serve perfeitamente o propósito.

Xenofobia: aversão aos estrangeiros, ao que vem do estrangeiro e ao que é estranho ou menos comum. Xenófobo: que ou quem detesta os estrangeiros ou manifesta xenofobia.

A definição de Thomas Mautner, Dicionário de Filosofia, Ed.70 de racismo também é interessante para o propósito do texto:

1.      Perspetiva baseada na ideia, em inglês por vezes chamada racialism, de que a humanidade está dividida em raças naturalmente distintas que podem ser classificadas em ordens de superioridade, e que atribui a outra raça qualidades inferiores ou perigosas. Esta perspetiva é frequentemente associada à ideia de que nas relações com a outra raça, a inferioridade ou o caráter perigoso desta justificam a suspensão das restrições morais habituais. 2.      A prática de discriminar com base na raça, com desvantagem dos membros da outra raça. Os racistas consideram frequentemente a outra raça como biológica, intelectual ou moralmente inferior – mas nem sempre. Os sentimentos hostis contra os judeus, os chineses, etc…, surgiram por vezes do medo da sua suposta superioridade racial em determinados aspetos.

*A saída de Einstein para os EUA não foi inicialmente forçada, mas ameaçada ao próprio que acabou por antecipa-la, sendo mais tarde expulso da academia Alemã. Mesmo assim Einstein pretendia, nos EUA, fundar a Universidade de Jerusalém e usou do seu estatuto para proteger judeus refugiados. Fonte: Johannes Wickert, Albert Einstein, Ed. Sol90, Expresso, 2011 (Prefácio Nuno Crato). 

Ética com razões em debate

O livro "Ética com Razões", de Pedro Galvão, esteve em debate com a presença do Padre Gonçalo Portocarrero de Almada. Foram debatidos os principais problemas abordados no livro: aborto, eutanásia e direitos dos animais.

Aqui pode-se ver sobre o problema das touradas:

Pedro Galvão é professor de ética na Faculdade de Filosofia da Universidade de Lisboa e autor de vários livros, além de tradutor de muitos outros. 

A liberdade de expressão para praticar na sala de aula

Pensando ainda nos recentes acontecimentos em Paris e sobre o jornal satírico Charlie Hebdo, levanta-se novamente o problema de saber quais os critérios que possam definir universalmente os limites da liberdade de expressão. No manual Como Pensar Tudo Isto? (2014, Sebenta) apresentamos um pequeno capítulo com um ensaio de resposta de Stuart Mill a este problema fundamental das sociedades e da vida dos seres humanos. Fica a sugestão de exploração com os alunos em sala de aula.

Como leitura sugere-se também este ensaio de Pedro Madeira.

Comprar o manual Como Pensar Tudo Isto?

Filosofia e Natal

As aulas terminam na quarta feira. Até lá temos já prontas as avaliações e sobra pelo menos uma aula para cada turma, à exceção do 10º20 que terá ainda duas aulas. É natural que após resolvidas todas as avaliações os alunos estejam já cansados e pouco dispostos a explorar as matérias dos programas de ensino. Mas há muitas formas de se estimular os alunos para uma aula. Assim, após considerar alguns aspetos preparei deste modo a última aula do período:

1.      No 10º 20 como temos ainda duas aulas, vamos apresentar um diálogo, quase em forma de teatro, sobre o livre-arbítrio. É uma excelente forma de consolidar conhecimentos e ao mesmo tempo de oferecer uma aula diferente.

2.      Em todas as outras turmas, bem como a última aula do 10º20 vamos tentar responder a um problema que estará relacionado com as matérias que vamos discutir já em Janeiro. Vamos tentar investigar se é ou não é moralmente errado mentir às crianças sobre o pai natal. Certamente alguns alunos vão defender que sim e outros que não. O que queremos é saber se temos boas razões de um lado e de outro. Esta questão aparece num livro de filosofia de que já vos falei (e que um ou dois alunos até acabaram por comprar) e depois revelarei as respostas de 2 filósofos profissionais a esta pergunta. Para já vamos nós mesmos tentar responder.

3.      Se ainda sobrar tempo vou apresentar alguns tópicos de um livro de filosofia e natal (que deixo a imagem mais abaixo)

Finalmente, são vocês, alunos, que vão avaliar se gostaram ou não destas aulas.

Edição para breve

Autores incluídos: Peter Singer, Tom Regan, Carl Cohen, Jan Narveson, J. Baird Callicott, James Rachels, Jeff McMahan.

A objecção ao utilitarismo do Carlos Silva

Há uns dias atrás, o Carlos Silva deixou na caixa de comentários um problema interessante. Voltei a ele agora.

Este é o argumento do Carlos:

Aproveito para levantar uma questão relacionada com o tema da "Necessidade da fundamentação da moral", nomeadamente o fundamento utilitarista dos actos. Em termos gerais, o utilitarismo faz residir nas consequências dos actos o seu valor e fundamento, defendendo que é boa a acção que maximize a felicidade.  Ora, o manual do 10.º ano, "A Arte de Pensar" de Desidério Murcho, Aires de Almeida e outros faz alusão, na página 166, à seguinte situação imaginária: "A Sara é uma cirurgiã especializada na realização de transplantes. No hospital em que trabalha enfrenta uma terrível escassez de órgãos - cinco dos seus pacientes estão prestes a morrer devido a essa escassez. Onde poderá ela encontrar os órgãos necessários para salvá-los? O Jorge está no hospital a recuperar de uma operação. A Sara sabe que o Jorge é uma pessoa solitária - ninguém vai sentir a sua falta. Tem então a ideia de matar o Jorge e usar os seus órgãos para realizar os transplantes, sem os quais os seus pacientes morrerão." Mais adiante, o referido manual sustenta que um utilitarista "tem de pensar que nada há de errado em matar o Jorge" e que " a opção de matá-lo permitirá salvar cinco pessoas que de outro modo morrerão" para concluir que "se o utilitarismo fosse verdadeiro seria permissível (e até obrigatório) a Sara matar o Jorge (...) mas fazer tal coisa não é permissível. Logo, o utilitarismo é falso."  Pergunto: será que o utilitarismo defende mesmo tal posição (que a Sara deve matar o Jorge para salvar 5 pacientes)? Se o fundamento dos actos para um utilitarista reside nas suas consequências (maior felicidade global), podemos encontrar uma falha no argumento da Sara (ver CAVE, Peter, Duas Vidas Valem Mais que Uma?, páginas 26 e 27): os indivíduos saudáveis sentir-se-iam extremamente inseguros se existisse um procedimento de os raptar e matar para lhes tirar os órgãos. Dado que os que beneficiam do tratamento também podem tornar-se vítimas e, devido a esta insegurança, a felicidade total pode muito bem diminuir numa sociedade que abarque tais cirurgiões, desde que as pessoas saibam desse procedimento. Assim, conclui-se que matar o Jorge pode não maximizar a felicidade, antes pelo contrário, logo, um utilitarista opor-se-ia à morte do referido Jorge. Este contra-argumento estará certo?!”

Na altura ensaiei algumas respostas ao contra argumento do Carlos, mas quando hoje voltei a pensar nele, penso se o contra argumento do Carlos não mostra realmente algumas insuficiências do utilitarismo. A verdade é que a objecção do Carlos parece mostrar que o utilitarismo legitima acções imorais, como a de tirar a vida a um inocente para salvar outros. Mas podemos sempre colocar a concorrer a tese do utilitarismo negativo. Segundo este o que está em causa não é somente a maior felicidade para a maioria das pessoas, mas minimizar o sofrimento das pessoas. O utilitarista negativo continua a defender uma ética das consequências, mas já com algumas reservas em relação ao princípio geral, que parece não funcionar em casos como os que o Carlos falou.

Finalmente deixo a sugestão da leitura do texto “uma crítica ao utilitarismo” de Bernard Williams, incluído na antologia de textos, Textos e problemas da filosofia, Plátano, 2006 (Org. Aires Almeida e Desidério Murcho)

Gostaria que se algum leitor tiver alguma coisa a acrescentar à discussão, o fizesse.

Ainda sobre a tragédia da ilha da Madeira

O problema da ilha da Madeira levanta algumas questões pertinentes. Continuo convencido que o factor humano é mínimo nesta tragédia que afectou meios rurais onde a intervenção humana é mínima. A questão talvez seja a de saber se um outro ordenamento do território na zona urbana do Funchal poderia ter minimizado danos. É perfeitamente possível que sim. O problema é que não podemos pensar o problema somente com os dados da geografia ou da meteorologia, mas temos também de o pensar à luz da ética, da economia e da própria economia. O problema do ordenamento do território é um problema que cresce com o desenvolvimento económico da ilha, como uma série de outros fenómenos. Na minha escola organizamos, há dois anos, as Jornadas da Filosofia, onde se debateram as perspectivas éticas em torno do progresso. O filósofo Peter Singer tem bibliografia adequada publicada em português, principalmente o Ética Prática e o Um só Mundo, ambos publicados pela Gradiva.

Finalmente agradeço ao colega geógrafo Vitório, que me indicou o vídeo que anexo neste post e com quem mantenho vivas e interessantes pontos de vista sobre este e outros problemas.

Quando um vegetariano come carne

Este post levanta uma questão interessante. Será que um vegetariano pode, ainda assim, comer carne? Algumas vezes encontramos pessoas que dizem ser vegetarianas, mas que de vez em quando comem carne. A questão levantada no post é engraçada: mas será que ser vegetariano é algo como ser solteiro ou algo como ser honesto? Na verdade se somos solteiros, somos necessariamente não casados, mas se somos honestos, ainda assim de vez em quando somos desonestos, mas consideramo-nos globalmente como honestos. Que pensa o leitor?