Refugiados, aceitá-los ou não? Pequeno contributo para uma discussão viável

Sobre o problema do acolhimento de refugiados de guerra

O problema mais discutido neste momento nas redes sociais é o dos refugiados. Neste pequeno post vou tentar dar algumas pistas aos mais novos para organizarem uma discussão, usando este problema como exemplo, poupando-me ao esforço de explicar qual é o problema pressupondo que é conhecido por todos. Há várias questões que se colocam com o problema dos refugiados. Aqui vou usar somente uma entre todas as outras questões que se podem levantar.

Problema: Queremos saber se devemos ou não aceitar refugiados na europa e, mais concretamente, no nosso país.

Como resposta ao problema fiz um levantamento dos argumentos mais utilizados na imprensa e redes sociais e que sintetizei neste quadro:

Sim, devemos acolher os refugiados	Não, não devemos acolher os refugiados
·         Temos obrigação moral de proteger os que fogem da guerra e sofrimento    ·         Há princípios políticos registados em convenções que nos obrigam a acolher refugiados de guerra     ·         Os refugiados não são responsáveis pela guerra e pelo que sucede no país deles    ·         Quem não aceita o acolhimento de refugiados é xenófobo e racista	·         Os refugiados constituem uma ameaça pois vem de uma cultura terrorista e de violência    ·         Os refugiados não aceitam a cultura dos países de acolhimento   ·         Estamos numa situação de crise e primeiro devemos ajudar os nossos e somente após os outros

É difícil estabelecer quando o problema começa a ser moral e deixa de ser político, ou começa a ser social ou mesmo psicológico. Todos estes campos de leitura se misturam e tomei-os aqui como um todo, embora reconheça que torna a discussão menos clara. Quando perguntamos se temos a obrigação de acolher refugiados, temos de questionar se essa obrigação é moral, política ou outra. Isto é importante pois alguém pode defender que temos a obrigação moral de os acolher, mas não política. Ou o contrário, por respeito a determinadas convenções políticas temos a obrigação política de os acolher, mas não temos moralmente de o fazer. Mesmo alertando para esta confusão, vale sempre a pena dar algum caminho à discussão.

O espaço deste post não pretende analisar exaustivamente cada um dos principais argumentos apresentados. Há muitos mais, mas estes parecem ser os mais representativos segundo a minha experiência subjetiva de leitura). Vou pegar apenas em cada um dos argumentos e tentar mostrar onde podem acertar e falhar. Assim, na parte do “Sim”, pego no argumento que defende:

O Sim

 “Quem não aceita o acolhimento de refugiados é xenófobo e racista”.

O argumento pode ser formalizado logicamente de modos muito diferentes, o que o torna mais complexo. Isto acontece pois pode-se invocar razões diferentes para esta mesma conclusão. No entanto se a forma de um argumento não for explicitada, não o conseguimos discutir. Vale então a pena o esforço de mostrar a sua forma. Quem quiser mostrar a sua forma deve fazer apenas a seguinte pergunta: o que é que me leva a defender isto? Defender sem razões é conversa vazia, o que queremos evitar. Vamos supor que alguém defende esta posição com base nestas premissas:

(P1) Se não aceitar os refugiados então é xenófobo

(P2) E não aceita os refugiados

(c) Logo, é xenófobo

A forma do argumento ainda assim dá uma ideia vaga do que se está a defender, mas pelo menos temos de saber explicar a primeira premissa. Será ela uma premissa verdadeira ou falsa? A verdade ou falsidade da premissa será determinante para o argumento ser bom ou mau, mesmo que ele seja válido. Para saber avaliar a premissa temos de saber as razões pelas quais alguém não aceita o acolhimento dos refugiados e por isso aqui, parece, o «ónus da prova» teria de recair sobre os argumentos do lado do “Não”.

Mas há aqui um aspeto a considerar também. Ser xenófobo é uma coisa boa ou má? E se é má é sempre má? É claro que de uma forma geral ser xenófobo é algo mau, pelo menos moralmente, mas não é difícil encontrar pequenos contra exemplos em que ser xenófobo até pode ter bons resultados. Se avaliarmos uma ação pelas suas consequências, pelo menos temos de admitir essa possibilidade. O que aqui recomendo que se evite é limitar a discussão apenas pelo recurso à acusação, pois já que ela tem uma conotação bastante negativa, em regra, mesmo quem assume posições xenófobas, recusa ser xenófobo, um pouco como o princípio de que “não sou racista pois os ciganos não são uma raça”. O que quero mostrar para o proveito da discussão é que se as posições forem xenófobas as pessoas devem assumir que o são, sem com isso recusar os argumentos, mesmo que discordemos deles. Um argumento pode ser xenófobo e ser um bom argumento. Ou mau. Ou seja, a qualidade do argumento não tem que ver com o ser ou não xenófobo. Vamos supor que era verdade que todos os refugiados são terroristas. Nesse caso ser xenófobo rejeitando o seu acolhimento podia ser uma coisa correta a fazer. Não teríamos de acolher uma comunidade de terroristas que ameaça o bem-estar da nossa comunidade só por não querermos ser xenófobos.

O Não

Vamos agora analisar, ainda que brevemente, um argumento de quem defende o “Não”.

·         “Os refugiados constituem uma ameaça pois vem de uma cultura terrorista e de violência.”

Parece que aqui há contra exemplos evidentes a este argumento. Os próprios europeus já estiveram no século xx nesta situação de refugiados. Só para citar um exemplo entre centenas senão milhares, Einstein foi para os EUA porque era judeu*. Segundo li numa das suas biografias quando chegou a Princeton o salário oferecido era de longe superior ao esperado. Os EUA têm hoje dos centros universitários mais sofisticados do mundo. Mas eram moribundos antes da segunda grande guerra. E podem agradecer ao nazismo e à guerra que condicionou milhares de pessoas ao refúgio. Não é muito difícil imaginar que do outro lado do atlântico muitas pessoas tivessem uma péssima impressão dos refugiados que iriam chegar, praticamente descalços e sem grandes perspetivas de vida. Claro que nem todos os povos que emigraram para os EUA foram tão bem sucedidos como alguns europeus. Com a emigração forçada também chegaram a máfia italiana, judeus radicais, etc…  O que concluir daqui? Provavelmente que é certa a ideia que muitos refugiados nos vão trazer problemas. Como é certa a ideia que muitos refugiados nos vão trazer coisas boas. Mas o que parece manifestamente improvável é que todos os refugiados nos tragam coisas boas como todos os refugiados nos tragam coisas más. Mas daqui também poderíamos ser levados a outra conclusão curiosa: o acolhimento de refugiados, como acabamos de ver, tem consequências más, mas também tem consequências boas. O mesmo então seria de esperar do não acolhimento. Em ambos os casos, coisas boas e coisas más. O que não parece aceitável na discussão é qualquer uma das posições mais radicais: que só há boas consequências ou que só há más consequências. Para referir uma má consequência: vamos supor que não aceitamos refugiados. Passados 10 anos somos invadidos pelos chineses e a maioria da nossa população terá de fugir para salvar a vida para países como Egito ou Argélia, que, nessa altura, até eram países seguros e pacíficos. Mas porque não os aceitamos no passado, eles agora não nos aceitam e somos obrigados a uma situação de guerra que não escolhemos.

Ainda um contra argumento ao argumento que defende que também os europeus também se refugiaram nos EUA: é que os refugiados desta vaga não tem o nível de instrução que os europeus tinham. Tem uma escolaridade baixa e por isso não tem educação. Ora, parece que este aspeto depende mais da forma como se faz o acolhimento do que do nível de instrução. Mesmo que seja verdade (o que neste momento não sei dizer) tudo depende de como a integração for feita.

Como referi mais acima, não analisei os outros argumentos da tabela. Não interessa tanto esclarecer os argumentos ou, sequer, marcar uma posição. Neste pequeno e modesto trabalho apenas pretendo contribuir com algumas pistas para a condução de uma discussão aberta, racional e inteligente. Espero ter conseguido.

Algumas regras elementares para melhorar a discussão:

1.      Evitar a ofensa deliberada (já que se pode ofender sem ter a intenção de)

2.      Ter algum cuidado com as fontes citadas. Há fontes para todos os gostos disfarçadas de estudos científicos. A esmagadora maioria dos problemas tratados não são sequer tratados cientificamente e os problemas científicos são problemas e não respostas.

3.      Dar especial relevância às premissas (razões) invocadas e menos às conclusões a que se chega, pois só assim é possível um debate produtivo.

4.      Dar a liberdade às pessoas de defender o que quiserem, mesmo que sejam ideias à primeira vista, completamente tolas

5.      Estabelecer um limite a partir do qual a discussão não é mais viável (em regra proponho que esse limite se situe na ofensa direta e deliberada)

6.      Sobretudo testar as nossas próprias ideias em vez de as querer impor aos outros. Quando defendemos que pensamos criticamente queremos dizer que somos capazes de criticar as nossas próprias ideias.

Dada a polémica que este problema suscita, gostaria de deixar um apelo para sugestões e comentários onde eventualmente a exposição do problema possa falhar, pois certamente contém muitas falhas sobre as quais sou o único responsável.

Notas:

Para este texto a definição que usei de xenofobia é a que aparece no dicionário Priberam e que serve perfeitamente o propósito.

Xenofobia: aversão aos estrangeiros, ao que vem do estrangeiro e ao que é estranho ou menos comum. Xenófobo: que ou quem detesta os estrangeiros ou manifesta xenofobia.

A definição de Thomas Mautner, Dicionário de Filosofia, Ed.70 de racismo também é interessante para o propósito do texto:

1.      Perspetiva baseada na ideia, em inglês por vezes chamada racialism, de que a humanidade está dividida em raças naturalmente distintas que podem ser classificadas em ordens de superioridade, e que atribui a outra raça qualidades inferiores ou perigosas. Esta perspetiva é frequentemente associada à ideia de que nas relações com a outra raça, a inferioridade ou o caráter perigoso desta justificam a suspensão das restrições morais habituais. 2.      A prática de discriminar com base na raça, com desvantagem dos membros da outra raça. Os racistas consideram frequentemente a outra raça como biológica, intelectual ou moralmente inferior – mas nem sempre. Os sentimentos hostis contra os judeus, os chineses, etc…, surgiram por vezes do medo da sua suposta superioridade racial em determinados aspetos.

*A saída de Einstein para os EUA não foi inicialmente forçada, mas ameaçada ao próprio que acabou por antecipa-la, sendo mais tarde expulso da academia Alemã. Mesmo assim Einstein pretendia, nos EUA, fundar a Universidade de Jerusalém e usou do seu estatuto para proteger judeus refugiados. Fonte: Johannes Wickert, Albert Einstein, Ed. Sol90, Expresso, 2011 (Prefácio Nuno Crato).