sexta-feira, 2 de abril de 2010

Moralidades 2


Um pequeno artigo na revista Visão de 1 de Abril notícia que os conteúdos da Google já foram bloqueados em 25 países, incluindo Espanha e Brasil. Na Turquia, por exemplo, é crime difamar o fundador do Estado, Kemal Atarturk, ou ridicularizar a «condição turca», seja lá o que isso for. Por isso, a Google proibiu o acesso, no You Tube, a vídeos que Ancara classificou como ilegais. Tanto na Alemanha, como na França ou Polónia é ilícito publicar material pró-nazi ou que negue o holocausto. Na Tailândia é proibido denegrir a monarquia. O recente caso de censura da Google pelo governo Chinês é exemplo de censura a determinados conteúdos que um Estado pode considerar ilegais, incluindo até conteúdos como os que criticam o Estado por considerar ilegais determinados conteúdos. Os governos de muitos países fazem cada vez mais investidas para controlar o uso da internet e a disseminação de muitos conteúdos considerados ilegais. A Google, por outro lado, pretende organizar a informação no mundo e torná-la universalmente acessível e útil. Estamos pois perante um problema de liberdade de expressão.
Vamos tentar começar a arrumar as coisas pensando um pouco nelas. Talvez um exemplo caseiro seja um bom ponto de partida. Este problema da disponibilidade de informação coloca-se também nas nossas casas. Um miúdo de 10 anos facilmente acede a conteúdos pornográficos, por exemplo. Claro que ainda dispomos de meios físicos para controlar esse acesso, colocando, por exemplo, um só PC ligado à net em casa e num lugar frequentado por todos, na sala. Acontece que o futuro da internet é quase certamente o da portabilidade total, isto é, qualquer ser humano pode transportar um pequeno gadget no qual tem acesso à internet sem restrições. Por outro lado, hoje em dia é muito fácil encontrar software de desbloqueio às restrições. Nem o Governo chinês consegue controlar esse software. Parece que é quase impossível impor restrições no acesso à informação disponível na internet. Mas este medo pode ser um velho medo. Mesmo quando vivíamos, até há poucos anos atrás, em pequenas comunidades, era característico das comunidades o medo e desconfiança pelo desconhecido. E isto acontece em comunidades que hoje vivem com acesso praticamente total à internet.
Aqui há um problema que cria conflito: por um lado parece que a proibição de conteúdos na internet é uma violação da liberdade de expressão individual, mas por outro a ideia de disponibilizar conteúdos, por exemplo, pornográficos a uma criança de 10 anos parece levantar alguns problemas.

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